
















Visando propiciar uma resposta ágil e adequada às questões demandadas, deverão ser observados os seguintes prazos:
I. pedido de informação: 5 (cinco) dias úteis para resposta;
II. reclamação: 10 (dez) dias úteis para a resposta;
III. elogio: a Ouvidoria dará ciência do recebimento ao remetente, em até 3 (três) dias úteis;
IV. denúncia: a Ouvidoria dará ciência do recebimento ao remetente, em até 3 (três) dias úteis;
V. sugestão: a Ouvidoria dará ciência do recebimento ao remetente, em até 3 (três) dias úteis;
VI. no caso de denúncia ou sugestão o setor envolvido terá 10 (dez) dias úteis para se manifestar sobre a pertinência e encaminhar a resposta à Ouvidoria;
VII. não havendo resposta por parte do setor no prazo acima referido, a Ouvidoria reiterará a solicitação, com prazo de mais 5 (cinco) dias úteis para a manifestação sobre a denúncia ou sugestão, contados a partir da data do recebimento;
VIII. ainda não havendo resposta, o Ouvidor solicitará providências junto ao setor hierarquicamente e imediatamente superior;
IX. sempre que houver resposta ou informação direta ao interessado, por parte do setor motivo da denúncia, reclamação, sugestão, elogio, deverá ser comunicada a Ouvidoria, inclusive com o envio de cópia do procedimento.
